A Pacová – Articulação de Cooperação do Campo à Cidade manifesta publicamente sua posição contra a ameaça de remoção forçada das 52 famílias agricultoras do Povoado do Retiro, localizado no município de Wagner, Bahia. No dia 13 de fevereiro de 2025, um oficial de justiça esteve na comunidade com uma ordem de despejo, colocando em risco a vida e o sustento dessas famílias, que há mais de 30 anos vivem no território, garantindo sua subsistência por meio da agricultura familiar.
O Povoado do Retiro representa a importância dos territórios para a segurança alimentar, a preservação ambiental e a soberania dos povos do campo. Dentre as famílias atingidas, 24 já possuem processo de usucapião em andamento, enquanto outras 30 chegaram ao longo dos anos, estabelecendo moradia e atividade produtiva no local. Muitas dessas pessoas têm apenas esse território para viver, e a remoção forçada significaria o rompimento de suas vidas, sua história e seu direito fundamental à terra.
A tentativa de despejo é mais um reflexo da injustiça fundiária que há séculos expulsa comunidades camponesas de seus territórios para atender a interesses privados, muitas vezes sem qualquer base legal ou social. O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a reforma agrária e com a garantia dos direitos das populações do campo, que seguem resistindo contra a grilagem de terras, a exploração predatória dos recursos naturais e a imposição de um modelo econômico que desconsidera o papel essencial da agricultura familiar para a sustentabilidade socioambiental.
A ação de remoção das famílias do Retiro viola princípios constitucionais fundamentais, como o direito à moradia, à terra e ao trabalho. Além disso, ignora o papel dessas comunidades na conservação ambiental e na produção de alimentos saudáveis para a sociedade. O Brasil enfrenta desafios climáticos crescentes, e qualquer política pública séria deve priorizar o fortalecimento dos sistemas alimentares sustentáveis e das populações que cuidam da terra, em vez de permitir sua expulsão.
Diante dessa situação, exigimos:
- A suspensão imediata do despejo das famílias do Povoado do Retiro.
- A atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público da Bahia para garantir a permanência das famílias e a proteção de seus direitos.
- A regularização fundiária da comunidade, assegurando segurança jurídica aos moradores e impedindo novas ameaças de remoção.
- O compromisso do poder público com políticas que fortaleçam a agricultura familiar e garantam a permanência dos pequenos agricultores em seus territórios.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos territórios camponeses e com a luta contra todas as formas de injustiça socioambiental. O modelo de desenvolvimento que expulsa os agricultores e agricultoras familiares de suas terras não é sustentável e precisa ser urgentemente revisto.
A Pacová seguirá acompanhando essa situação e mobilizando todos os esforços para impedir que mais um episódio de violência fundiária se concretize.
Assine essa nota e nos ajude a fortalecer essa luta!
Pacová – Articulação de Cooperação do Campo à Cidade
Observatório do Rio Utinga
